Termos de Uso
Última atualização:
Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo NIVA e deste site (em conjunto, o “serviço”). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.
1.O serviço
A NIVA é um app de brincadeiras para o desenvolvimento de crianças de 12 a 72 meses. Oferece atividades alinhadas ao desenvolvimento, acompanhamento do progresso das brincadeiras e orientação para os pais.
A NIVA é operada pela entidade indicada abaixo.
As informações da empresa serão publicadas antes do lançamento.
2.Quem pode usar a NIVA
As contas só podem ser criadas por adultos que sejam pai, mãe ou responsável legal da criança que usará o app. Ao criar uma conta, você confirma que é maior de idade e que tem autoridade para aceitar estes termos em seu nome e em nome do seu filho.
3.Responsabilidade dos pais
Você é responsável pela sua conta, por manter seus dados de acesso em sigilo e pela forma como o app é usado nos seus dispositivos.
É você quem decide se, quando e por quanto tempo seu filho usa a NIVA.
4.Uso por crianças sob supervisão
A NIVA destina-se ao uso por crianças sob a supervisão do pai, da mãe ou de um cuidador. As crianças não devem usar o app desacompanhadas, e a área dos pais é destinada apenas a adultos.
5.Assinatura Premium
Alguns recursos podem exigir uma assinatura Premium. As assinaturas são compradas e cobradas pela App Store da Apple ou pelo Google Play e são regidas pelos Termos de Assinatura.
6.Propriedade intelectual
O nome NIVA, o logotipo, o mascote, as atividades, as ilustrações, os sons, os textos e o software são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e pertencem à entidade que opera a NIVA ou aos seus licenciantes.
Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app para fins privados e não comerciais da sua família.
7.Uso aceitável
Você concorda em não:
- copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do serviço;
- fazer engenharia reversa do app ou tentar extrair seu código-fonte, exceto quando a lei permitir;
- interferir no serviço, prejudicar seu funcionamento ou tentar acessá-lo sem autorização;
- usar o serviço para qualquer finalidade ilícita;
- criar contas por meios automatizados ou com informações falsas.
8.Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter a NIVA disponível e funcionando bem, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Recursos e conteúdos podem ser adicionados, alterados ou removidos, e o serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por motivos fora do nosso controle.
9.Isenções
A NIVA é um produto de brincadeiras. Não é um dispositivo médico nem uma ferramenta de diagnóstico e não substitui a orientação profissional. As informações das brincadeiras não são uma avaliação clínica e não devem ser interpretadas como diagnóstico.
A NIVA não garante nenhum resultado específico de desenvolvimento ou educacional.
Na medida permitida pela lei, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem outras garantias além daquelas que não podem ser excluídas por lei.
10.Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a entidade que opera a NIVA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do serviço ou da impossibilidade de usá-lo.
Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei nem os direitos que você tem como consumidor de acordo com as normas imperativas do seu país de residência.
11.Encerramento do uso
Você pode deixar de usar a NIVA e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso se estes termos forem violados de forma grave ou reiterada.
12.Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da versão mais recente aparece no início desta página. Se a alteração for relevante, tomaremos medidas razoáveis para informar você, por exemplo pelo app. Continuar usando o serviço depois que a alteração entrar em vigor significa que você aceita os termos atualizados.
13.Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:
O contato de suporte será publicado antes do lançamento.